Em reunião técnica realizada no Tribunal de Justiça de Rondônia, a convite do juiz Lucas Niero Flores, consórcio apresentou ações em andamento e proposta de ampliação do apoio técnico às prefeituras.
Atendendo ao convite do juiz Lucas Niero Flores, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, o CINDERONDÔNIA participou, nesta quinta-feira (29/10), de uma reunião técnica no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), no âmbito das atividades do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural (NUREF). O encontro teve como objetivo apresentar as atividades já desenvolvidas pelo consórcio e o novo Programa de Apoio à Regularização Fundiária, voltado ao fortalecimento da capacidade técnica das prefeituras rondonienses.
Na ocasião, o presidente do CINDERONDÔNIA, prefeito de Espigão d'Oeste, Weliton Campos, foi representado pelo prefeito de Alta Floresta d'Oeste, Gio Damo. A reunião também contou com a participação de representantes da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), do CIMCERO e do CISAN, ampliando o diálogo entre as instituições sobre soluções conjuntas para o avanço da regularização fundiária no estado.
Atuação técnica e ampliação dos serviços
Atualmente, o CINDERONDÔNIA desenvolve atividades de apoio à Regularização Fundiária Urbana (REURB) em sete municípios: Seringueiras, Cabixi, Corumbiara, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Primavera de Rondônia e Machadinho d'Oeste.
Os trabalhos incluem levantamentos topográficos em campo, processamento de dados, elaboração de plantas técnicas e memoriais descritivos, documentos essenciais para subsidiar os procedimentos de regularização fundiária conduzidos pelas prefeituras.
Durante a apresentação, a equipe técnica também destacou a proposta de ampliação dos serviços por meio do Programa de Apoio à Regularização Fundiária, com planejamento para estruturar uma atuação mais abrangente, oferecendo suporte aos municípios em diferentes etapas do processo.
A iniciativa busca contribuir para a superação das dificuldades técnicas enfrentadas pelas administrações municipais, proporcionando maior eficiência aos procedimentos e criando condições para ampliar o acesso da população à regularização de seus imóveis.
Cooperação institucional em benefício da população
O encontro reforçou a importância da integração entre o Poder Judiciário, os consórcios públicos e as administrações municipais para o desenvolvimento de soluções que atendam às necessidades dos municípios rondonienses.
Mais do que a formalização de propriedades, a regularização fundiária representa um avanço na garantia de direitos, na segurança jurídica e na dignidade das famílias, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social de Rondônia.